Da redação
A senadora Damares Alves defendeu nesta semana, durante entrevista ao programa Vozes da Comunidade, um reposicionamento institucional entre os Poderes da República. A parlamentar criticou o que considera interferência do Supremo Tribunal Federal nas atribuições do Congresso Nacional e afirmou ser “hora das instituições terem um diálogo e cada uma ficar no seu lugar”.
Segundo Damares, episódios recentes envolvendo o Senado Federal e o STF ilustram sua preocupação. Ela citou pedidos de impeachment contra ministros da Corte e decisões judiciais que, conforme sua avaliação, avançaram sobre temas de competência do Legislativo federal. A senadora se referiu ao atual cenário como um momento de tensão entre os Poderes.
Durante a entrevista, Damares lembrou o relatório da CPI do Crime Organizado, que indicou três ministros do STF, além de mencionar a primeira rejeição a um nome da Suprema Corte no Senado. “Tivemos também a primeira rejeição ao STF e poderemos viver os dias do primeiro impeachment”, declarou. A parlamentar reforçou que existem diversos pedidos protocolados.
A senadora afirmou ainda que o ambiente político está cada vez mais tensionado. “O Senado realmente não aguenta mais essa intromissão do Judiciário no Legislativo. Os discursos estão subindo, mas não é só discurso. Há processos entrando, decisões sendo tomadas e reações acontecendo dentro do Parlamento”, destacou durante a conversa.
Como exemplos das decisões judiciais contestadas, Damares mencionou o julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal e pautas referentes ao aborto. “Era uma matéria que estava sendo discutida dentro do Senado e da Câmara, e a Suprema Corte vai lá e libera o porte da maconha no Brasil”, disse. Ela classificou decisões monocráticas sobre temas sensíveis como “afronta ao Parlamento”.
Ao longo da entrevista, Damares enfatizou repetidamente a necessidade de harmonia entre os Poderes. Para ela, limites claros para a atuação institucional de cada esfera são fundamentais. “Tudo o que queremos é que cada Poder fique no seu lugar. Um único homem não pode decidir por toda uma nação, ultrapassando seus limites e afrontando o Congresso”, finalizou.
