Da redação
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que ciclistas devem circular preferencialmente por ciclovias ou ciclofaixas, quando disponíveis, para garantir mais segurança. O tema voltou a ser discutido nesta semana devido ao aumento de bicicletas nas cidades, especialmente em áreas urbanas, conforme dados recentes.
Conforme determina o CTB, bicicletas só podem circular nas calçadas quando houver sinalização permitindo essa prática. Em locais sem sinalização autorizando, a circulação de bicicletas nas calçadas é proibida. O objetivo, segundo o órgão, é proteger pedestres e organizar o espaço urbano de forma mais segura para todos.
O texto do CTB ainda orienta que, quando não existirem ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos, o ciclista deve transitar no mesmo sentido da via, sempre na lateral, mantendo-se à direita. Em todos os casos, o uso de equipamentos de segurança é recomendado, a fim de reduzir possíveis riscos de acidentes no trânsito.
Recentemente, especialistas em mobilidade reforçaram que o respeito às regras visa evitar conflitos entre ciclistas e pedestres. “A prioridade das calçadas é do pedestre”, ressaltou um porta-voz de associação de ciclistas. O debate também envolve gestores públicos que destacam a necessidade de ampliar estruturas adequadas para bicicletas nas cidades.
Existem registros de que a circulação de bicicletas em calçadas, sem autorização, tem sido alvo de fiscalização em capitais brasileiras. Em alguns casos, os ciclistas são orientados ou advertidos pelas autoridades de trânsito, sendo possível aplicar multas conforme previsão legal. Essa fiscalização visa coibir práticas que coloquem em risco a integridade física dos pedestres.
Dados do Departamento Nacional de Trânsito informam que o uso da bicicleta cresce cerca de 10% ao ano nas grandes cidades brasileiras. Diversos municípios vêm investindo em novas ciclovias e ciclofaixas com objetivo de incentivar a mobilidade urbana sustentável e proporcionar mais segurança aos usuários desse meio de transporte.
