Da redação do Conectado ao Poder
Decisão do STF sobre Dosimetria provoca reação de Caiado e acirra embate institucional
O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado classificou como “deplorável” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria neste sábado (9/5), em Brasília. A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, interrompeu os efeitos da lei um dia após sua promulgação no Senado.
Caiado argumenta que a decisão do STF contribui para acirrar a polarização política no país. Ele defende que a pauta da Lei da Dosimetria deveria ser prioridade e afirma que medidas como essa desviam o debate eleitoral. “Decisão deplorável, um desserviço à democracia. Só faz aflorar a radicalização na política”, declarou o candidato.
De acordo com Caiado, a suspensão prejudica discussões de temas relevantes e favorece uma dinâmica de confronto entre os poderes. O político acrescentou: “Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final. É inaceitável em uma democracia”, enfatizando a necessidade de diálogo institucional.
O entendimento de Caiado ecoa o discurso de outros pré-candidatos, como Romeu Zema, que também defenderam limites à atuação do STF. No entanto, Caiado tem buscado preservar uma relação institucional com a Corte, ao contrário de Zema, que recorre a críticas mais contundentes aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A decisão de Moraes foi motivada por um pedido de alteração de pena de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação em atos antidemocráticos em 8 de janeiro, fundamentado na nova legislação. O ministro argumentou que a análise da solicitação deveria aguardar o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade em tramitação no Supremo.
Segundo o magistrado Alexandre de Moraes, “a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade configura fato processual novo e relevante”, o que justificaria a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria por segurança jurídica até definição da controvérsia pelo STF.
