Da redação
O Brasil iniciou a importação de queijo com alíquotas reduzidas e passou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com tarifa zero para a União Europeia em 1º de maio. Essas mudanças ocorreram após a entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
As primeiras operações aprovadas no âmbito do acordo incluíram importações de queijos, chocolates e tomates europeus. O Ministério autorizou até o momento seis licenças de importação para produtos da União Europeia e oito licenças de exportação para mercadorias brasileiras. Tais medidas seguem as cotas tarifárias previstas no tratado.
Segundo o MDIC, a importação de queijos europeus já conta com uma redução imediata da alíquota, que passou de 28% para 25,2% dentro da cota negociada. Para os chocolates e tomates importados, as reduções tarifárias ocorrerão de forma gradual a partir de 2027. Até lá, mantêm-se as tarifas originais.
No campo das exportações brasileiras, as primeiras licenças abrangeram carne bovina fresca, carne bovina congelada, carne de aves desossada e cachaça. O acordo permitiu tarifa zero para exportações de carne de aves e cachaça, dentro das cotas estipuladas. Já a carne bovina passou a contar com acesso ampliado ao mercado europeu.
O tratado também criou uma nova cota de 99 mil toneladas de carne bovina, a ser compartilhada entre países do Mercosul, com tarifa intracota de 7,5%. Antes do acordo, exportações fora da chamada Cota Hilton enfrentavam tarifa de 12,8% mais 304,10 euros por 100 quilos. Com o novo sistema, as condições ficaram mais favoráveis.
De acordo com o governo, mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras já operam com tarifa zero nas exportações para a União Europeia, enquanto mais de mil linhas tarifárias no Mercosul oferecem isenção para produtos europeus. As cotas representam cerca de 4% das exportações brasileiras e 0,3% das importações entre os blocos.
