Por Alex Blau Blau
Nova medida entra em vigor imediatamente e elimina cobrança federal sobre encomendas de pequeno valor feitas em plataformas internacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória que extingue a cobrança do imposto federal sobre compras internacionais de até 50 dólares. A decisão põe fim à tributação que ficou conhecida popularmente como taxa das blusinhas e passa a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União.
O anúncio foi realizado no Palácio do Planalto durante cerimônia convocada de última hora. Integrantes da equipe econômica afirmaram que a decisão ocorre após avanços no combate às irregularidades nas importações e na regularização do comércio eletrônico internacional.
Segundo representantes da área econômica, uma portaria complementar também será publicada para oficializar a redução total da alíquota aplicada sobre produtos de pequeno valor adquiridos no exterior.
Durante o evento, integrantes do governo destacaram que a maior parte das compras internacionais realizadas pela internet envolve consumidores de renda mais baixa e produtos de pequeno custo. A avaliação apresentada é de que a retirada da cobrança reduz impostos sobre itens populares e amplia o acesso ao consumo.
A decisão ocorre em meio ao desgaste político causado pela criação da taxa. Pesquisas recentes apontaram forte rejeição popular à cobrança, aumentando a pressão interna para revisão da medida.
O tema provocou divergências dentro do própriorio governo nos últimos meses. Enquanto parte da equipe econômica defendia a manutenção da tributação para proteger a indústria nacional, outros integrantes avaliavam que a medida provocava impacto negativo na imagem do governo.
Representantes do setor industrial continuam defendendo a taxação das compras internacionais. Entidades da indústria afirmam que a cobrança ajudou a reduzir a entrada de produtos importados no país e contribuiu para preservação de empregos no mercado nacional.
