Da redação
O Ministério do Planejamento deve anunciar um contingenciamento orçamentário na próxima quinta-feira (24), conforme expectativa gerada pela revisão do crescimento econômico de 2,3% para 2% feita pelo Ministério da Fazenda, pela queda na arrecadação e pelo aumento nas despesas com subvenções e reajuste do Bolsa Família.
Segundo a Receita Federal, a arrecadação sobre a tributação de dividendos foi revisada pela segunda vez nesta terça-feira (22). A expectativa inicial de R$ 29 bilhões caiu para R$ 17,2 bilhões há dois meses e, agora, espera-se arrecadar R$ 10 bilhões. De janeiro a agosto, foram obtidos apenas R$ 4 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões provenientes de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês e R$ 1,4 bilhão de empresas que remetem lucros para o exterior.
A desaceleração da atividade econômica tem levado empresas a venderem menos, impactando diretamente a arrecadação de impostos. Também contribui para a pressão sobre o Orçamento o aumento das despesas estimadas com o reajuste do Bolsa Família, calculadas em R$ 5,8 bilhões, e os gastos com subvenções aos combustíveis, orçados em R$ 7 bilhões.
De acordo com técnicos do governo, para acomodar a redução nas receitas e o avanço das despesas, será necessário bloquear parte dos gastos públicos a fim de não descumprir as regras fiscais em vigor. A queda na arrecadação ocorre em ambiente de frustração com receitas consideradas estratégicas, especialmente após sucessivas revisões para baixo na tributação de dividendos.
