Da redação
Trabalhadores passaram a consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do FGTS liberado para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. A medida visa facilitar a quitação de débitos e integra esforços para ampliar o alcance do programa, implementado em todo o país.
A nova modalidade permite o uso de até 20% do saldo do FGTS, ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar dívidas em atraso. O governo prevê a movimentação de até R$ 8,2 bilhões do fundo exclusivamente para essa finalidade, beneficiando principalmente trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
De acordo com as regras, o acesso ao recurso será autorizado pelo próprio trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. A previsão é que a formalização das operações ocorra em até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Desde o lançamento do Desenrola 2.0, a funcionalidade está em fase de adaptação nos sistemas da Caixa, que também define os procedimentos operacionais. A utilização do FGTS nesta modalidade só será possível após a renegociação das dívidas dentro do Desenrola, sem necessidade de comparecimento presencial às agências.
Além da medida, o governo anunciou o pagamento de valores residuais do saque-aniversário do FGTS para mais de 10,5 milhões de trabalhadores, com crédito previsto para 26 de maio. O desbloqueio adicional, estimado em R$ 8,4 bilhões, contemplará aqueles que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.
As dívidas elegíveis para uso do FGTS incluem cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O uso do fundo suspende temporariamente novos saques e antecipações do saque-aniversário até a recomposição do saldo. Podem ser utilizados recursos de contas ativas e inativas, com prioridade para as inativas.
