Da redação
A Comissão de Relações Exteriores do Senado realiza nesta quarta-feira, 20 de março, a partir das 9h, sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para ocupar chefias de missões do Brasil no exterior. As sessões acontecem no Senado Federal com o objetivo de avaliar os nomes sugeridos para postos diplomáticos estratégicos.
Entre os indicados estão João Batista do Nascimento Magalhães, para representar o Brasil no Sultanato de Omã, e Marcelo Paz Saraiva Câmara, para o cargo de embaixador no Vietnã. Paulo Roberto Sores Pacheco foi indicado para o Japão, Fábio Vaz Pitaluga para a Albânia, Olyntho Vieira para Belize, Ricardo André Vieira Diniz para as Bahamas e Ricardo de Souza Monteiro para atuar junto à ONU em Genebra.
Cada indicação possui um relator responsável pela análise. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) relata duas indicações: Omã e Vietnã. Fernando Dueire (PSD-PE) acompanha o Japão, Esperidião Amin (PP-SC) está à frente de Belize, Sergio Moro (PL-PR) avalia as Bahamas, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) relata a Albânia, e Nelsinho Trad (PSD-MS) responde pela indicação à ONU.
Após as sabatinas, a comissão deverá votar o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas que solicitam refúgio no Brasil, até a decisão definitiva sobre o pedido. O PL 1.836/2025, do senador Dr. Hiran (PP-RR), também propõe ampliar o BPC para pessoas com deficiência.
Conforme o projeto, poderão receber o benefício pessoas com deficiência ou idosos com renda familiar per capita de até um salário-mínimo. Atualmente, o critério limita-se a quem possui renda igual ou inferior a um quarto desse valor. O texto deverá seguir para exame na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Assuntos Sociais.
Na pauta da reunião constam ainda dois projetos de decreto legislativo. Um deles, relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), aprova acordo entre Brasil e Índia sobre assistência jurídica mútua em matéria penal, assinado em 2020. Outro trata do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos por Poluição por Óleo.
Ainda estão previstas análises de projetos para a criação dos Grupos Parlamentares Brasil-Grécia, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), e Brasil-Estônia, proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), ambos com relatoria do senador Fernando Dueire.
