Da redação
A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira, 15, denúncia ao Superior Tribunal de Justiça contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O caso envolve uma postagem feita em abril nas redes sociais de Zema.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinou o documento em que propõe o pagamento de 100 salários-mínimos por parte de Zema como reparação por danos morais a Gilmar. O valor estimado ultrapassa R$ 162 mil, quantia considerada por Gonet como compatível com a gravidade da imputação.
A postagem questionada reproduziu um vídeo em que bonecos com vozes semelhantes às de Gilmar Mendes e Dias Toffoli simulam um diálogo sobre o caso “Master”. No vídeo, o boneco de Toffoli pede a anulação de quebras de sigilo, aprovadas pela CPI do Crime Organizado do Senado, ao boneco de Gilmar.
No diálogo, carregado de ironias, Gilmar Mendes aceita anular as medidas em troca de uma cortesia no resort Tayayá, empreendimento no qual Toffoli possuía participação. Após a divulgação do vídeo, o caso repercutiu negativamente para o ministro e o Supremo Tribunal Federal.
Para a PGR, a publicação de Zema ultrapassou o limite da crítica e buscou atribuir a Gilmar Mendes supostos crimes contra a administração pública. Segundo a denúncia, a exposição teria provocado danos à imagem do ministro, com o vídeo alcançando 2,8 milhões de visualizações no Instagram e 487 mil no X.
A denúncia afirma que “a ofensividade da publicação também se estende à reputação funcional do Ministro”, e classifica o conteúdo como injurioso e difamatório. O caso está sob relatoria do presidente do STJ, Herman Benjamin. No contexto da disputa, a oposição pediu impeachment do ministro, e Alexandre de Moraes encaminhou o caso à PGR, ainda sem novos desdobramentos.
