Da redação
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal suspendeu temporariamente a tramitação dos processos de revisão da tarifa técnica do transporte público coletivo. A decisão foi tomada nesta semana, em Brasília, com o objetivo de concluir estudos para padronização da metodologia de cálculo adotada no sistema.
A medida será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal e vale para todos os processos em andamento, além de novos pedidos que forem apresentados durante o período de elaboração dos estudos técnicos. Segundo a secretaria, o objetivo é aperfeiçoar os mecanismos regulatórios no cálculo da tarifa técnica.
A portaria define que a iniciativa visa critérios mais transparentes e alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais de regulação do transporte público. A tarifa técnica é utilizada para remunerar as empresas concessionárias do sistema e não corresponde ao valor pago pelo usuário final.
O documento também estabelece que a nova metodologia deve considerar parâmetros técnicos objetivos e auditáveis, privilegiando a eficiência operacional. Além disso, deve garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a sustentabilidade do sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal.
Para aprimorar o modelo, serão contratados estudos especializados, com a finalidade de formular e padronizar a revisão tarifária do sistema, ampliando a segurança jurídica e reduzindo assimetrias regulatórias. Essa iniciativa busca fortalecer a estrutura do setor e aprimorar as condições para concessão e manutenção dos serviços.
De acordo com a portaria publicada, a política tarifária deve buscar o equilíbrio entre a sustentabilidade financeira do transporte público coletivo e a modicidade tarifária, assegurando assim o acesso da população ao serviço no Distrito Federal.
