Da redação
Senadora afirma que não encontrou elementos para manter pedido de averiguação encaminhado ao MPDFT
O gabinete da senadora Leila Barros informou nesta segunda-feira que apoiou o arquivamento da notícia de fato encaminhada anteriormente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sobre supostas denúncias envolvendo portais ligados à Associação Brasileira de Portais de Notícias. A manifestação ocorreu após diálogo com dirigentes da entidade.
Segundo a nota divulgada pelo gabinete, o pedido inicial de averiguação teve como base matérias publicadas pelo portal Vero Notícias e encaminhadas à equipe da senadora. Após as conversas institucionais, Leila Barros concluiu que não havia elementos suficientes para justificar a continuidade do procedimento nos órgãos de controle.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios considerou os esclarecimentos apresentados e determinou o arquivamento da notícia de fato. A decisão ocorreu após levantamentos preliminares e teve como fundamento o artigo 5º, parágrafo 2º, da Resolução nº 66/2005 do CSMPDFT.
Na nota, o gabinete destacou que a decisão reforça o respeito à liberdade de imprensa, à livre manifestação do pensamento e ao papel desempenhado pelos veículos independentes no fortalecimento da democracia brasileira. O texto também menciona apoio à atuação livre, responsável e independente da imprensa.
Leila Barros afirmou ainda manter compromisso com o Estado Democrático de Direito e ressaltou que a liberdade de expressão é indispensável para o funcionamento das instituições democráticas. O posicionamento foi divulgado oficialmente em Brasília nesta segunda-feira.
A manifestação pública ocorre após repercussão envolvendo o encaminhamento da notícia de fato ao MPDFT. O gabinete da senadora informou que o procedimento foi encerrado depois da análise preliminar realizada pelo órgão e das baixas promovidas no sistema SISPROWEB.
