Da redação
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, elogiou nesta segunda-feira, 18, o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, que teve a indicação rejeitada pelo Senado em abril, pode ser novamente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em conversa com jornalistas, Alckmin destacou que a escolha do ministro do STF é uma prerrogativa presidencial. Ele afirmou: “O Jorge Messias tem todas as condições, é um jurista experiente e tem espírito público. Vamos aguardar”. O vice-presidente enfatizou o preparo e a trajetória de Messias na advocacia pública.
Lula manifestou, a interlocutores, a intenção de reenviar a indicação de Messias ainda antes das eleições. Entretanto, o regimento do Senado impede que uma autoridade rejeitada seja submetida novamente ao plenário no mesmo ano. Messias foi rejeitado pelos senadores em 29 de abril, por 42 votos a 34.
A derrota de Messias foi atribuída, segundo relatos, a articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Após o resultado, houve um desgaste na relação entre Lula e Alcolumbre. Ainda assim, aliados do governo ressaltam que um eventual novo envio do nome do advogado ao Senado dependeria de novas tratativas e garantias de aprovação.
Outro obstáculo é um ato publicado pela Secretaria de Gestão de Informação e Documentação no Senado em 2010, que proíbe a reapresentação de nomes rejeitados na mesma sessão legislativa, que corresponde ao ano em curso. O presidente Lula só confirmaria um novo envio após negociações políticas.
O gesto de aplauso a Messias na posse de Kassio Nunes Marques como presidente do TSE, no dia 12, foi visto pelo Planalto como um sinal de reconhecimento de seu trabalho. Messias, atualmente de férias, teria sinalizado que só aceitaria nova indicação com garantias de aprovação, conforme relatos de aliados.
