Da redação
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira, 20, às 14h30, um debate sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado. O objetivo é discutir formas de proteção desse público, conforme agenda divulgada oficialmente.
Entre as autoridades confirmadas para a audiência pública estão Márcia Lopes, ministra das Mulheres, e Rachel Barros, ministra da Igualdade Racial. Ambas devem abordar políticas do governo federal voltadas à prevenção e enfrentamento da violência sexual na infância e na adolescência.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira, também figura entre as convidadas. Ela deve expor aspectos jurídicos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, além de possíveis avanços e desafios identificados no âmbito da Justiça brasileira sobre o tema.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Almeida e Silva, estará presente, assim como a presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Sirlene de Assis. Participam ainda Deila Cavalcanti, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a professora Soraia Mendes.
Benedito Rodrigues, professor e pesquisador da Universidade de Brasília, também compõe o grupo de debatedores. Segundo a organização, a diversidade de especialistas pretende proporcionar uma análise multidisciplinar das estratégias de prevenção e combate à violência sexual contra menores.
A realização da audiência foi um pedido da deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE), presidente da comissão, por meio do requerimento REQ 13/2026. No centro das discussões está o tema do estupro de vulnerável, em consonância com as recentes demandas de proteção à infância e adolescência no país.
