Da redação
A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo em razão de abusos sexuais investigados durante atendimentos em Abadiânia (GO). Conforme a sentença do juiz André Luiz Figueiredo Ligório, o valor será destinado a políticas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres, preferencialmente no município de Abadiânia.
De acordo com o Ministério Público de Goiás, responsável pela ação civil pública ajuizada em 2018, mais de 300 relatos de vítimas foram recebidos por uma força-tarefa após as denúncias ganharem repercussão nacional, totalizando 355 atendimentos a pessoas de diversos estados e do exterior. A Promotoria apontou condutas reiteradas de João de Deus para induzir frequentadoras em situação de vulnerabilidade à prática de atos libidinosos sob o pretexto de tratamentos espirituais.
A decisão judicial determinou que as vítimas que comprovarem ter sofrido abuso poderão buscar indenizações individuais por danos morais e materiais, sem valor fixado previamente. Segundo o juiz, as liquidações devem ser feitas pelo procedimento comum no Juízo de Abadiânia ou no domicílio das vítimas, observando o prazo de cinco anos após o trânsito em julgado. A sentença também mantém o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em cerca de R$ 41 milhões, como garantia das obrigações.
Durante o processo, o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola alegou ilegitimidade passiva, mas a Justiça reconheceu a responsabilidade solidária da entidade com João de Deus, destacando o papel institucional na viabilização dos abusos. João de Deus foi preso preventivamente em dezembro de 2018 e, após condenações em 18 ações penais, sua pena total foi reduzida para 214 anos e um mês após julgamento de recursos.
