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OIT pede melhores condições de trabalho e proteção para trabalhadores migrantes globais

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Da redação

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) solicitou o reforço da governança da migração laboral durante o segundo Fórum Internacional de Revisão da Migração, realizado entre 5 e 8 de maio, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. O objetivo é garantir empregos dignos para milhões de migrantes em todo o mundo.

O evento reuniu representantes de mais de 100 países, que assinaram uma Declaração de Progresso reafirmando o compromisso com a implementação do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, aprovado em 2018. Esse compromisso busca aprimorar políticas voltadas à mobilidade internacional de trabalhadores.

Gladys Cisneros, chefe do Serviço de Migração Laboral da OIT, enfatizou a importância de colocar o trabalhador migrante no centro das políticas migratórias. Segundo ela, “garantir os direitos laborais, o recrutamento justo e o acesso à proteção social é essencial, não só para os próprios trabalhadores migrantes, mas também para mercados de trabalho de todo o mundo”.

A Declaração de Progresso apontou a necessidade de ampliar e fortalecer canais de migração seguros, facilitar a mobilidade laboral e assegurar trabalho digno de acordo com as realidades demográficas e de mercado. Participantes do fórum concordaram em investir mais nos sistemas de desenvolvimento de competências e em proibir que trabalhadores migrantes tenham que arcar com taxas e custos de recrutamento.

Dados da OIT de 2022 indicam que cerca de 168 milhões de migrantes internacionais integravam a força de trabalho global, representando 4,7% do total. Cynthia Samuel-Olonjuwon, representante da OIT, afirmou que a busca por emprego e melhores condições de vida segue como fator principal para os fluxos migratórios.

A OIT, de acordo com seu mandato de proteção ao trabalhador migrante, integra a Rede das Nações Unidas para a Migração, instância responsável pela coordenação e apoio à implementação do Pacto Global para a Migração. A organização destaca ainda os desafios impostos por tendências globais como mudanças climáticas, avanços tecnológicos e transformações demográficas.