Da redação
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na quarta-feira (20), o projeto de lei que reconhece e regulamenta a profissão de arteterapeuta no Brasil. A proposta segue para sanção presidencial caso não haja recurso para votação em Plenário. O parecer favorável foi dado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O texto define o arteterapeuta como o profissional que utiliza artes visuais, música, dança, teatro e literatura em processos terapêuticos. O objetivo é promover o desenvolvimento humano, ampliar o autoconhecimento e colaborar para a reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas por meio dessas práticas artísticas aplicadas terapeuticamente.
Segundo o projeto, poderão exercer a atividade pessoas com formação superior específica em arteterapia; graduados em outras áreas que tenham especialização ou pós-graduação em arteterapia; ou ainda quem comprovar ao menos quatro anos de experiência na função na data da vigência da lei. Assim, a proposta reconhece diferentes trajetórias profissionais.
A regulamentação apresentada pelo projeto estabelece que arteterapeutas poderão atuar no atendimento a pacientes, na realização de pesquisas, consultorias e participação em programas de saúde pública. Também está prevista a atuação em equipes interdisciplinares, ampliando o campo de trabalho para esses profissionais em diferentes setores.
O deputado Giovani Cherini (PL-RS), autor da proposta, destacou o caráter transdisciplinar da arteterapia, mencionando o histórico de surgimento e evolução da área. O relator Nelsinho Trad ressaltou a relação da arteterapia com a saúde pública. “A arteterapia apresenta demanda social expressiva e preenche uma lacuna legal”, afirmou.
Para Trad, a regulamentação trará uniformidade à prática, estabelecendo padrões mínimos de qualidade. “Trata-se, portanto, de regulamentação de atividade diretamente atinente a questões de saúde pública”, justificou. A aprovação representa um avanço a uma categoria que já atua, mas carecia de reconhecimento e normas específicas.
