Da redação
Especialistas e representantes do governo participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 20, para discutir o aumento da ludopatia entre idosos e os impactos financeiros e de saúde trazidos pelas apostas online. A reunião foi promovida por duas comissões da Casa diante do crescimento das apostas entre pessoas idosas.
Durante o debate, parlamentares e convidados defenderam a regulação imediata da publicidade dessas plataformas, sobretudo visando proteger o público idoso. Eles destacaram que a popularização do Pix e o acesso facilitado às contas de aposentadoria contribuem diretamente para o superendividamento desse grupo, que se mostra vulnerável a essas práticas.
O deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou a audiência, afirmou que os alertas servem de subsídio para a análise do Projeto de Lei 4466/24, de sua autoria. O projeto propõe mecanismos de proteção aos idosos contra o vício em jogos, com o objetivo de garantir direitos essenciais e evitar prejuízos financeiros.
Thaíssa Assunção de Faria, defensora pública federal, alertou que a ludopatia é reconhecida pela OMS como transtorno mental e destacou a ligação entre o vício em apostas e o superendividamento. Segundo ela, as empresas identificam idosos, que detêm renda fixa, como público-alvo, facilitando empréstimos consignados abusivos para cobrir perdas.
Thaíssa afirmou que o vício em apostas é o terceiro maior do país e que pode desviar recursos essenciais, como gastos com medicamentos, alimento e moradia. A defensora pública também relatou impactos emocionais, como vergonha, ansiedade e depressão em vítimas idosas. Paula Érica Batista, do Ministério dos Direitos Humanos, chamou a atuação das bets de violência patrimonial e financeira, citando o avanço tecnológico como obstáculo para políticas públicas.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam 17.690 denúncias de violência patrimonial e financeira contra idosos de janeiro a maio de 2026, com 17.880 violações. A resposta governamental inclui letramento digital, programas intersetoriais e cartilhas educativas. Na saúde, o governo implantou linha de cuidado específica e plataforma de autoexclusão, que somou quase 220 mil adesões em 40 dias.
