Por Alex Blau Blau
Pedido apresentado pela Defensoria Pública da União questiona a imparcialidade do relator do caso e sustenta que manifestações do ex deputado estariam protegidas pela imunidade parlamentar
A Defensoria Pública da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a anulação da ação penal contra o ex deputado federal Eduardo Bolsonaro, investigado por suposta coação durante o andamento do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte.
A defesa argumenta que o ministro Alexandre de Moraes não teria condições de atuar com imparcialidade no caso. O pedido foi apresentado nas alegações finais do processo e sustenta que os atos atribuídos ao ex parlamentar tinham como alvo direto o próprio relator da ação.
Segundo a Defensoria, o magistrado teria sido pessoalmente atingido pelos fatos investigados, o que comprometeria a neutralidade necessária para conduzir o julgamento.
A investigação apura ações realizadas por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos durante o período em que ocorriam os julgamentos ligados à tentativa de ruptura institucional ocorrida em 2025. Entre os episódios analisados estão articulações internacionais e manifestações públicas envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal.
A defesa também afirma que as declarações do ex deputado estariam protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição. Eduardo passou a viver nos Estados Unidos em março de 2025, período em que se afastou do mandato parlamentar.
Meses depois retornou oficialmente à função, mas acabou perdendo o cargo no fim do mesmo ano após ultrapassar o limite de faltas permitido pela Câmara dos Deputados.
Na semana passada, a Procuradoria Geral da República pediu a condenação do ex parlamentar. O órgão entende que houve tentativa de interferência nas investigações e nos julgamentos em andamento no Supremo.
Para a acusação, as manifestações e articulações feitas pelo filho do ex presidente tinham o objetivo de pressionar autoridades do Judiciário e interromper o avanço das ações penais. Com a entrega das alegações finais da acusação e da defesa, o processo agora aguarda definição da data de julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
