Da redação
O Senado analisa o projeto de lei 1.681/2026, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que propõe a criação da Semana Nacional de Economia Circular. A iniciativa seria realizada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho, visando incentivar práticas de consumo sustentável e a inovação na produção nacional.
O texto do projeto define economia circular como um modelo que prioriza o reaproveitamento de recursos, a ampliação da vida útil de produtos e a redução do desperdício, gerando impacto nas esferas econômica, ambiental e social. Entre os objetivos previstos estão a divulgação de boas práticas sustentáveis e o fortalecimento de políticas públicas ligadas à reutilização e reciclagem.
A proposta também contempla a realização de campanhas educativas, eventos, oficinas, feiras e a promoção de parcerias entre governos, setor privado, universidades e organizações da sociedade civil. De acordo com o texto, essas ações têm o propósito de difundir os princípios da economia circular junto à população e aos setores produtivos.
O projeto busca ampliar o debate sobre modelos de negócio baseados na circularidade, incentivar geração de empregos qualificados e inclusivos e considerar desigualdades de gênero, raça e renda. Jaques Wagner argumenta que a economia circular alia desenvolvimento econômico, inovação e preservação ambiental, citando dados internacionais sobre o aumento do uso de recursos naturais para justificar a urgência do tema.
“Semanas e campanhas temáticas possuem elevado potencial de mobilização, fortalecem políticas públicas e ajudam a criar uma cultura social favorável à circularidade”, afirma o senador. Ele também ressalta experiências de outros países que promovem semanas temáticas para estimular governos, empresas e sociedade a adotar práticas sustentáveis.
O projeto prevê integração com a Estratégia e o Plano Nacional de Economia Circular, além de articular-se com políticas como a de Resíduos Sólidos e educação ambiental. O Executivo definirá a coordenação da semana, que contará com participação de múltiplos ministérios, sem aumento de despesas públicas. A proposta ainda aguarda distribuição para as comissões do Senado.
