Da redação
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) anunciou nesta segunda-feira, 25 de março, em plenário, acordos firmados entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Rondônia, para regularização de áreas ocupadas por produtores rurais. O objetivo é beneficiar famílias residentes há décadas nessas regiões.
O parlamentar destacou que a falta de regularização fundiária dificultava o acesso ao crédito rural por esses produtores, que ocupam áreas consideradas de interesse indígena. Segundo Confúcio, a iniciativa atende antigos pleitos do setor, promovendo estabilidade para famílias que dependem da atividade rural para subsistência.
Confúcio Moura ressaltou a atuação conjunta de parlamentares, prefeitos, técnicos do Incra e representantes da Funai na elaboração dos acordos. Ele afirmou que diversos parceiros estiveram presentes na assinatura do entendimento, destacando a importância do tema para a economia local e a regularização produtiva.
Segundo o senador, “esse pessoal estava com aflição, sem crédito, trabalhando na unha, tirando leite, plantando café, plantando cacau, fazendo suas pastagens, estava dentro dessas áreas há muito tempo. A Funai entendeu isso. O Incra foi maravilhoso em apresentar os mapas, as cartografias, os limites”. Ele relatou que a celebração ocorreu na semana anterior, em Brasília.
Além das ações recentes para regularização fundiária, Confúcio voltou a cobrar o encerramento do processo de transposição de antigos servidores dos ex-territórios federais para os quadros da União. O parlamentar frisou que parte desses profissionais já atingiu idade avançada e aguarda solução administrativa.
Ainda conforme explicou, cerca de 40 servidores aguardam ajuste entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão, faltando apenas um parecer jurídico para a conclusão. Segundo Confúcio, “falta esse pouquinho de gente. Já estão todos idosos. É um ajuste da AGU com o Ministério para poder liquidar esse estoque”.
