Da redação
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou nesta segunda-feira (25) a implementação do programa Pé-de-Meia pelo governo federal durante pronunciamento no Plenário. Segundo o parlamentar, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades e pagamentos indevidos, inclusive para pessoas já falecidas, motivando bloqueio de recursos.
De acordo com Izalci, relatório do TCU constatou a ausência de mecanismos de controle e falhas no cruzamento dos dados para concessão do benefício. O senador destacou que auditorias encontraram milhares de cadastros irregulares e apontou que o tribunal determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa.
Durante o discurso, Izalci afirmou: “O próprio relatório [do TCU] aponta que isso é total ausência de qualquer filtro para impedir o roubo de dinheiro público. Isso não é uma fraude sofisticada; é um sistema criado sem controle algum, justamente para facilitar esse roubo”. O parlamentar declarou que o órgão fiscalizador considerou ilegal o formato adotado na criação do programa.
O senador defendeu que recursos públicos sejam destinados prioritariamente à melhoria da estrutura das escolas e valorização dos professores. Izalci também mencionou a importância do investimento em educação profissional e criticou a redução de atividades esportivas e culturais no ambiente escolar.
Na avaliação do parlamentar, programas de transferência de renda não solucionam a evasão escolar sem avanços na qualidade do ensino. Ele afirmou: “Como é que você quer uma escola, uma educação de qualidade, se você não valoriza o professor, se você não investe em infraestrutura?”
O Pé-de-Meia é destinado a incentivar a permanência e conclusão do ensino médio na rede pública por meio de apoio financeiro a estudantes. Segundo as conclusões do TCU destacadas por Izalci, falhas no controle e concessão dos benefícios motivaram apurações e o bloqueio de recursos do programa.
