Da redação
O senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu nesta segunda-feira (25), no Plenário do Senado, a aprovação do projeto de lei 5.122/2023. A proposta visa criar mecanismos para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. Segundo o parlamentar, a medida é necessária diante da crise financeira no setor.
Klann destacou que o aumento dos custos de produção, a restrição de crédito e as perdas sucessivas de safra colocaram tanto produtores rurais quanto cooperativas sob forte pressão financeira. O projeto prevê o uso do Fundo Social para viabilizar uma linha especial de financiamento destinada à quitação de débitos.
A proposta estabelece condições emergenciais de crédito e critérios específicos para comprovação das perdas climáticas, conforme explicado pelo senador. Além disso, ela permite a inclusão de operações contratadas até 31 de dezembro de 2025. Klann ressaltou que essa ampliação é essencial devido à continuidade da crise no campo.
“O projeto é um instrumento de recuperação econômica essencial para evitar o abandono da atividade produtiva, preservar empregos e reduzir os impactos da crise no setor rural”, declarou Klann. Ele enfatizou que a medida é fundamental para dar suporte à manutenção das atividades agropecuárias.
Segundo o senador, a situação financeira no campo ultrapassa o impacto individual e afeta diretamente economias locais, cooperativas, empregos e a arrecadação dos municípios. Klann também afirmou que o crédito rural deve ser tratado como política pública estratégica para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento regional.
O parlamentar explicou ainda que “o produtor investe antes de receber, assume riscos antes de colher, emprega antes de vender, movimenta a economia antes de ter qualquer garantia de retorno”. Ele defendeu que o crédito rural não seja uma simples operação bancária, mas parte integrante da política pública de abastecimento.
