Da redação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record ao pagamento de R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos, após considerar homofóbica uma fala feita por Macedo durante um especial de Natal em 2022 transmitido pela emissora. O valor fixado será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão, tomada após julgamento de recursos apresentados pelo bispo e pela emissora, ainda pode ser questionada no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
O tribunal manteve o entendimento de que a declaração ultrapassou os limites da liberdade de manifestação, configurando estímulo à intolerância contra a população LGBTQIA+. Na ocasião, Macedo afirmou: “Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém nasce homossexual, lésbica… ninguém nasce mau. Todo mundo nasce perfeito com a sua inocência. Porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são, quando elas aderem ao mundo”. Segundo Alice Hertzog Resadori, representante do Nuances, a associação entre homossexualidade, lesbianidade e ideias de maldade e criminalidade teria potencial para normalizar a violência contra grupo historicamente discriminado.
A defesa da TV Record alegou que a emissora não foi responsável pelas declarações, já que o programa era transmitido ao vivo, o que impossibilitaria a prevenção ou edição do conteúdo. Rogério Machado, advogado da empresa, sustentou que a Record cumpriu “tempestivamente” a decisão de retirada do material após ser intimada. A defesa de Edir Macedo, representada por Renato Gugliano Herani, afirmou que a fala deve ser analisada no contexto de um sermão religioso, cujo enfoque seria o acolhimento, dizendo que não havia incitação à discriminação.
A ação foi movida por Nuances (Grupo pela Livre Expressão Sexual), Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e Ministério Público Federal contra Macedo, a Record e a União, esta última absolvida no processo. O conteúdo foi retirado do ar após decisão judicial. Procurados, Macedo e a emissora não se manifestaram até o momento.
