Da redação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais. O anúncio foi feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na tarde desta terça-feira (26), após reunião no Ministério da Fazenda.
Renan Calheiros, presidente da CAE e relator da proposta, informou que o texto a ser apreciado já contempla ajustes definidos em consenso entre parlamentares e o governo federal. Segundo ele, deve ser incorporada ao projeto a sugestão originalmente prevista para uma medida provisória do Executivo sobre o tema.
“Estamos caminhando para a conclusão da negociação”, declarou Calheiros. Também participaram da reunião no Ministério da Fazenda os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS). Tereza Cristina destacou que foram acertados detalhes técnicos como critérios para enquadramento dos produtores beneficiados, teto dos valores e utilização do Fundo Garantidor.
A senadora Tereza Cristina informou ainda que o texto final não deverá prever o uso do Fundo Social do Pré-Sal para operações de financiamento, conforme discussão realizada na reunião. “São ajustes finais, mas não muda a essência do que está no projeto. Hoje à noite a gente deve ter o texto final”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o objetivo é votar o projeto na CAE pela manhã e levar ao Plenário do Senado ainda na tarde da quarta-feira. Como o texto do Senado terá alterações, precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
Segundo Paulo Pimenta, a expectativa é que o projeto seja aprovado pelos deputados já na quinta-feira (28). O projeto de lei 5.122/2023 propõe uma nova modalidade de crédito para o setor agrícola, e reúne medidas discutidas entre Legislativo e Executivo nos últimos meses.
