Da redação
O PT realizará um seminário em Brasília nos dias 9 e 10 de junho para debater a reforma do Judiciário. O objetivo do evento é discutir propostas para democratização e autocorreção do sistema de Justiça brasileiro, tema considerado central para a legenda nas eleições deste ano.
O encontro deriva das discussões do 8º congresso do partido, realizado em abril, quando o documento final defendeu a “reforma do Poder Judiciário, visando à democratização, mecanismos de autocorreção e fortalecimento do Estado de Direito”. O evento acontece sob coordenação do advogado criminalista Rodrigo Portella, que lidera o setorial jurídico nacional do PT.
A direção partidária confirmou que a lista de convidados ainda está em definição, mas deverá contar com dirigentes do partido, acadêmicos e profissionais do meio jurídico. O presidente do PT, Edinho Silva, que também coordena a campanha de Lula, trata a reforma do Judiciário como uma de suas prioridades para o debate político em 2024.
Segundo a organização, o seminário deve reunir pessoas que participaram da primeira reforma do Judiciário, realizada em 2005, responsável pela criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da súmula vinculante no âmbito do STF. Estes especialistas vão contribuir nas discussões sobre propostas de modernização do sistema.
Entre assuntos previstos na pauta, constam sugestões apresentadas pelo ministro Flávio Dino para tornar mais ágil o funcionamento da Justiça, além do debate sobre a criação de um manual de conduta para a corte, proposta feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.
A reforma do Judiciário é tema frequente em pautas partidárias e políticas recentes. Desde 2005, mudanças institucionais buscam aprimorar o controle e a transparência do Judiciário. A participação de nomes experientes e a inclusão de novas propostas devem marcar os debates no evento do início de junho.
