Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou nesta semana a indicação de nomes para a CPI que investigará crimes de pedofilia, após requerimento de Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF). A comissão surge em meio a um clima de tensão entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Malta e Damares, ambos da oposição, intensificaram articulações com Alcolumbre enquanto permanece o distanciamento político entre o Senado e o Palácio do Planalto. Segundo apurado, o desentendimento teve início em novembro do ano passado, com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF, e ganhou mais força após a rejeição da escolha pelo Senado.
Além da CPI, os senadores aprovaram em regime de urgência a criação de uma frente parlamentar em defesa de psicólogos cristãos. A iniciativa resgata um tema sensível para a base conservadora e evangélica: a chamada “cura gay”, expressão associada a terapias de reversão sexual, proibidas oficialmente no Brasil.
Atualmente, o Conselho Federal de Psicologia veta práticas ou tratamentos voltados à modificação da orientação sexual, conforme resoluções de 1999 e 2023. As normas impedem psicólogos de tratar homossexualidade como doença e proíbem o uso de argumentos religiosos para justificar quaisquer intervenções desse tipo.
O entendimento do conselho foi validado pelo Supremo Tribunal Federal, que julgou improcedentes ações movidas para legalizar terapias de conversão de orientação sexual. Essas decisões reforçam o caráter laico e científico do exercício profissional da psicologia no Brasil, segundo os órgãos oficiais.
A criação da CPI ocorre após denúncias de adultização de crianças nas redes sociais, contexto que impulsionou os debates legislativos. Apesar da aprovação da comissão na ocasião, a instalação foi adiada até agora, quando pressões políticas renovaram as pautas de costumes no Senado, de acordo com movimentações dos parlamentares.
