Da redação
A comissão do Superior Tribunal de Justiça responsável pelo processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi marcou para 11 de junho o depoimento das duas vítimas que o acusam de importunação sexual. O procedimento ocorre no STJ, que mantém o processo sob sigilo. O ministro nega todas as suspeitas que recaem sobre ele.
Além das vítimas, serão ouvidas 16 testemunhas indicadas pela defesa de Marco Buzzi e outras pela acusação. Advogados envolvidos confirmaram a realização dessas oitivas. Segundo nota oficial, a defesa do ministro indicou 30 pessoas para prestar depoimento, acreditando que elas poderão “elucidar a verdade dos fatos”.
A primeira acusação foi apresentada em janeiro, por uma jovem, filha de amigos do ministro, que afirma ter sido agarrada durante um banho de mar em Santa Catarina. A segunda partiu de uma funcionária terceirizada que prestava serviços para Buzzi. Desde 10 de fevereiro, o ministro está afastado do cargo, recebendo salário normalmente.
Em 14 de abril, o STJ instaurou processo disciplinar, tendo como comissão instrutora os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, com Humberto Martins e João Otávio de Noronha como suplentes. No mesmo dia, o ministro do STF Kassio Nunes Marques, relator criminal, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República para abertura de inquérito no Supremo.
O relator destacou que os depoimentos da vítima e dos pais, somados às provas coletadas, sustentam a instauração do inquérito. Em suas palavras:“A notícia-crime se encontra, portanto, amparada em elementos mínimos de informação que justificam a instauração do inquérito para apuração da hipótese delitiva atribuída a M.A.G.B”.
Recentemente, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, que infrações graves de juízes devem ser punidas com perda do cargo, extinguindo a opção de aposentadoria compulsória com afastamento remunerado. Em casos menos graves, Marco Buzzi poderá ser advertido ou censurado.
