Uma proposta de lei de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB) pretende proibir que o Governo do Distrito Federal “apoie, financie ou contribua com recursos para eventos ou artistas que executem músicas, danças ou coreografias que atentem contra a dignidade das mulheres”. A matéria foi aprovada por maioria, na terça-feira (19/9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para o plenário da Câmara Legislativa.
Na justificativa apresentada pela parlamentar no Projeto de Lei n° 129/2015, ela diz que “infelizmente, nos deparamos com músicas que menosprezam o valor das mulheres, colocando-as em posição inferior aos homens, como se fossem mero objeto destinado a atender interesses sexuais”. Ainda de acordo com a deputada, “as letras dessas músicas costumam incentivar a violência contra o sexo feminino”.
A proposta também se estende, nos mesmos termos, a idosos, afrodescendentes, homossexuais e pessoas com deficiência. Ela prevê ainda que o descumprimento da lei por empresas ou artistas acarrete multa de R$ 1 mil. Em caso de reincidência, serão proibidos de contratar com o GDF por um ano e deverão pagar o valor da multa em dobro.
Fonte: Metrópoles
