Da redação
O senador Carlos Viana (PSD-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, protocolou nesta quarta-feira, 3, um pedido de suspensão imediata do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O anúncio foi feito por Viana após debates realizados na CPMI, que investiga possíveis irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Segundo o parlamentar, “depois de bilhões…”, a urgência se justifica pela necessidade de apuração rigorosa dos contratos e repasses realizados por meio do acordo.
O Acordo de Cooperação Técnica, alvo do pedido, foi firmado entre o INSS e a Contag para facilitar o atendimento e tramitação de demandas previdenciárias de trabalhadores rurais. No entanto, o senador defende a suspensão enquanto os termos e resultados do ACT não forem esclarecidos pelas autoridades responsáveis.
A medida protocolada por Carlos Viana gerou repercussão entre membros da CPMI e representantes de entidades ligadas ao setor rural, que acompanham o desdobramento das investigações. Ainda não houve manifestação oficial do INSS ou da Contag sobre o pedido do senador até o momento.
A CPMI do INSS segue investigando contratos e procedimentos relacionados à concessão de benefícios, com ênfase em acordos estabelecidos com entidades representativas. O senador Viana sustenta que a suspensão é necessária para evitar novas operações até a conclusão das apurações.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura representa trabalhadores do campo em todo o Brasil e mantém parcerias históricas com órgãos públicos para orientação sobre direitos previdenciários. O Acordo de Cooperação Técnica alvo do pedido visava ampliar o acesso das categorias rurais aos serviços do INSS.
