Da redação
O Congresso Nacional realizará, na quarta-feira (10), às 10h, no Plenário do Senado, uma sessão solene para receber a Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. O evento foi solicitado pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para promover avanços nas políticas públicas femininas.
O grupo Mulheres do Brasil, criado em 2013, reúne atualmente mais de 140 mil integrantes no país e no exterior. Segundo as parlamentares, a rede tem perfil suprapartidário e atua em defesa da melhoria das políticas públicas relacionadas à mulher, articulando ações junto ao poder público, setor privado e a sociedade civil.
Entre as principais áreas de atuação, conforme informam as senadoras, estão o combate à violência contra mulheres e meninas, promoção de autonomia econômica, inclusão produtiva, saúde, proteção social e sustentabilidade. As ações incluem mobilização social, articulação institucional e formulação de propostas para aprimorar leis e políticas.
Segundo Dorinha Seabra, “a construção de uma agenda legislativa voltada às mulheres é resultado da mobilização de quem conhece os desafios vividos diariamente por brasileiras de diferentes realidades. O Congresso tem a responsabilidade de ouvir essas vozes e transformar essas demandas em políticas efetivas. Quando as mulheres avançam, toda a sociedade avança junto”.
A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil será apresentada em formato de documento, com propostas divididas por eixos temáticos que visam impactar diretamente a vida das mulheres. As autoras do requerimento afirmam que a elaboração da agenda levou em conta proposições em tramitação no Congresso e prioridades identificadas em comitês do grupo pelo país.
Entre as iniciativas apoiadas está o PLP 121/2025, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que institui a Agenda Transversal das Mulheres na administração pública, com objetivo de eliminar violência e discriminação. Também integra a agenda o PLP 41/2026, que propõe a criação de um sistema nacional de combate à violência contra a mulher, com destinação de R$ 5 bilhões para o enfrentamento do feminicídio.
