Da redação
O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, anunciou nesta terça-feira que vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar suspender imediatamente a reativação do acordo entre o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). O anúncio foi feito por meio de vídeo divulgado em suas redes sociais.
O acordo em questão foi restabelecido recentemente entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Contag. A medida permite novamente a cooperação entre as duas instituições para facilitar processos relacionados à concessão de benefícios previdenciários a trabalhadores rurais.
Segundo Carlos Viana, a retomada do acordo gerou preocupação em função de sua atuação anterior como presidente da CPMI das Fraudes no INSS. O senador enfatizou que, durante as investigações, a comissão identificou possíveis irregularidades e fragilidades em parcerias semelhantes. Para o parlamentar, é necessário maior rigor e transparência nestes processos.
O senador afirmou que protocolará um pedido formal junto à PGR para avaliar a legalidade do acordo. “Nós vamos solicitar que a Procuradoria-Geral da República suspenda imediatamente esse acordo que, segundo apurado, pode dar margem para novas fraudes”, declarou Viana no vídeo publicado em suas redes.
A Contag e o INSS não comentaram publicamente sobre o pedido do senador até o momento. Não há registro de decisão judicial sobre o caso ou manifestação da PGR acerca da solicitação de Carlos Viana até esta publicação. O parlamentar não detalhou quais pontos específicos do acordo motivaram sua ação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares atua representando trabalhadores do campo e tem histórico de colaboração com o INSS para auxiliar na documentação e reconhecimento de direitos previdenciários. O acordo havia sido interrompido anteriormente, sendo reativado neste ano.
