Da redação
A proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia do Banco Central será o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 10. A expectativa surge devido ao desgaste na relação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Nos bastidores do Banco Central, integrantes próximos ao presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, avaliam que a proposta pode ser aprovada tanto na CCJ quanto no plenário do Senado ainda no mesmo dia, mesmo sem apoio do governo federal. Essa possibilidade é vista em razão do atual cenário político no Congresso.
Segundo técnicos do Banco Central, uma eventual aprovação com o apoio de Alcolumbre reforçaria o prestígio do senador entre os colegas e representaria mais um revés para o Planalto no Legislativo, considerando o histórico recente de dificuldades do governo em avançar pautas no Congresso.
A proposta assegura autonomia orçamentária ao Banco Central, possibilitando que a instituição passe a gerir seus próprios recursos, sem depender mais do Orçamento da União. Com isso, o Banco Central não estaria sujeito ao arcabouço fiscal que rege hoje as demais despesas públicas federais.
De acordo com o texto da PEC, o orçamento anual do BC, incluindo investimentos e gastos com pessoal, passaria a ser definido e executado internamente. Os valores estabelecidos seriam posteriormente submetidos à avaliação do Conselho Monetário Nacional e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Atualmente, o Banco Central depende do orçamento federal para todas as suas despesas. A discussão sobre maior autonomia da autarquia ocorre paralelamente ao debate envolvendo a relação de independência entre políticas monetária e fiscal no país.
