Da redação
O Congresso da Bolívia aprovou neste domingo (7) uma lei que autoriza o presidente Ricardo Paz, de centro-direita, a empregar militares na desobstrução de vias bloqueadas por manifestantes. Os protestos, que ocorrem há mais de um mês em todo o país, buscam a renúncia de Paz devido à crise econômica.
Camponeses, mineiros, profissionais dos transportes e diversos trabalhadores realizam bloqueios viários em meio à pior crise econômica dos últimos 40 anos, afetando significativamente o abastecimento. A nova lei foi sancionada após uma sessão de 15 horas, presidida por Roberto Castro, da Câmara dos Deputados, e encaminhada ao Executivo.
Ricardo Paz, que está no cargo há seis meses, considera declarar estado de exceção, o que permitiria uso intensificado das Forças Armadas e restrição de direitos de reunião e manifestação. Até então, a atuação dos militares se restringe e as ações são lideradas pela tropa de choque da polícia.
Os bloqueios provocaram escassez de alimentos, medicamentos e combustíveis especialmente em La Paz e El Alto, além de impactos em cidades como Cochabamba, Oruro e Potosí. No sábado, um confronto envolvendo gás lacrimogêneo em San Julián, Santa Cruz, deixou seis militares e 14 civis feridos, conforme reportado pelas autoridades.
A lei aprovada estabelece que, durante o estado de exceção, os militares terão “presunção de legalidade”, cabendo ao governo assumir sua defesa legal. Segundo o deputado Carlos Alarcón, o artigo visa garantir que policiais e militares possam atuar diante de situações de violência sem temor de processos judiciais pelo uso da força.
O precedente mais recente envolve comandantes militares do governo de Jeanine Añez, julgados e presos após confrontos que resultaram em mais de 30 mortes. O presidente Paz afirma buscar diálogo contínuo, enquanto opositores reclamam de desabastecimento e longas filas por combustíveis. Evo Morales, ex-presidente citado pelo governo como responsável pelos protestos, nega as acusações.
