Da redação
A Justiça Federal suspendeu, nesta segunda-feira (8), o leilão de energia promovido pelo governo federal, que havia contratado R$ 515 bilhões em reserva de capacidade. A liminar, assinada pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, do Ceará, foi motivada por questionamentos sobre mudanças na base de cálculo do pregão.
As alterações na metodologia de cálculo dobraram o custo total da energia contratada em apenas três dias, segundo as informações apuradas. O modelo do leilão também recebeu críticas devido à priorização de usinas a carvão e gás natural, preterindo empreendimentos de fontes renováveis, como solar e eólica.
Empresas como J&F, dos irmãos Batista, Eneva, de André Esteves, e Petrobras figuram entre os principais grupos beneficiados. A ação judicial que questiona o contrato tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.
O magistrado determinou que os resultados do leilão permanecessem suspensos até que o caso seja julgado pela Justiça Federal do DF ou que as supostas inconsistências sejam esclarecidas nos autos. A Aneel já havia homologado parte da disputa, e a oficialização do restante estava programada para a reunião desta terça-feira (9).
O objetivo desse leilão era garantir suprimento de energia nos horários de maior demanda, como no final da tarde e início da noite. Nos demais períodos, a oferta de geração solar e eólica supera o consumo do sistema nacional.
Em 2023, estudo da Empresa de Pesquisa Energética sugeriu a adoção de baterias para equilibrar o fornecimento, mas o governo Lula optou por contratar termelétricas a combustível fóssil. Em 2021, sob o governo Bolsonaro, o primeiro leilão semelhante já havia favorecido usinas a gás. A decisão judicial atual impede novas contratações de reserva até decisão posterior.
