Da redação
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência completa 20 anos em 2024. O secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou nesta segunda-feira, 10, durante a abertura da 19ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes, em Nova Iorque, a necessidade de maior respeito e reconhecimento global às pessoas com deficiência.
No evento, Guterres afirmou que a Convenção alterou o entendimento mundial sobre deficiência, substituindo modelos médicos e assistencialistas por uma abordagem centrada nos direitos humanos. Ele destacou que quase todos os acordos firmados desde então incorporaram essa mudança, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Convenção conta atualmente com a ratificação de 192 países e uma organização regional. Segundo dados apresentados, mais de 90% das nações adotaram leis de proteção aos direitos das pessoas com deficiência; quase 80% possuem normas contra discriminação no trabalho e 75% aprovam iniciativas de inclusão estudantil.
Apesar dos avanços, o Relatório da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento identificou que os indicadores dos ODS relacionados ao tema permanecem abaixo do esperado. Guterres avaliou que houve progresso, mas em ritmo “inaceitavelmente lento”, alertando para o risco de retrocessos, especialmente em situações de conflito ou desastre que afetam de forma desproporcional essa população.
O secretário-geral solicitou foco em três áreas: combater violência e abuso, fortalecer sistemas de cuidado, além de ampliar a participação cívica das pessoas com deficiência. Ele citou dados indicando que um terço das crianças com deficiência sofre negligência ou violência, e defendeu canais mais eficazes para denúncia desses casos e aprimoramento no acesso à reabilitação, moradia e mobilidade.
Em relação à inclusão política, Guterres reiterou que a participação das pessoas com deficiência ainda é restrita. Nos países em desenvolvimento, aproximadamente 30% enfrentam dificuldades para votar. A 19ª Conferência dos Estados-Partes ocorre de 9 a 11 de junho na sede da ONU, reunindo representantes de governos e sociedade civil.
