Da redação
O desembargador Arnoldo Camanho, corregedor da Justiça do Distrito Federal, representou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na entrega do Prêmio Solo Seguro 2026, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça na noite de terça-feira, 9 de junho, em solenidade que reconheceu iniciativas de regularização fundiária em todo o país.
O evento, conduzido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, reuniu autoridades do Judiciário, representantes de órgãos públicos e de instituições parceiras envolvidas em projetos de regularização fundiária urbana e rural. Entre os presentes estava a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Maria do Carmo Cardoso.
Durante a cerimônia, houve o lançamento do livro Moradias sobre as Águas: regularização fundiária das palafitas no Brasil. A obra foi organizada pelo ministro Mauro Campbell Marques, com coordenação executiva e apresentação de André de Azevedo Machado, além da autoria de Ayrton Klier Péres Júnior, Felipe Boni de Castro e Gustavo Braz Carneiro.
A presença do corregedor do TJDFT evidenciou o compromisso da Justiça do Distrito Federal com ações voltadas à regularização fundiária e à efetivação de direitos sociais. Conforme informado, a Corregedoria tem atuado em iniciativas alinhadas ao programa Solo Seguro, coordenado pelo CNJ, que estimula a regularização de núcleos urbanos informais.
O Prêmio Solo Seguro reconheceu práticas inovadoras que ampliam o acesso da população à titulação de imóveis e à segurança jurídica da propriedade. Além disso, reforçou a importância da atuação integrada entre Judiciário, registradores, governos e sociedade civil para transformar a regularização fundiária em instrumento de justiça social e desenvolvimento sustentável.
A secretaria-geral da Corregedoria do TJDFT, Sandra Cadete, também esteve presente na cerimônia. O Prêmio Solo Seguro tem abrangência nacional e valoriza projetos que buscam garantir o direito à moradia, a inclusão social e a cidadania por meio da regularização fundiária, segundo os organizadores.
