Da redação
O Senado brasileiro sedia nesta quinta-feira (11) a 2ª Reunião Anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de Autoridades Parlamentares de Orçamento da América Latina, em Brasília. O evento discute modernização e transparência das contas públicas, uso de inteligência artificial e aprimoramento do Orçamento.
Especialistas, consultores legislativos e representantes de instituições fiscais independentes de diversos países participam do encontro. Entre os principais assuntos estão governança fiscal, transparência orçamentária e comunicação pública. O senador Efraim Filho (PL-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, abriu o evento, frisando a centralidade da responsabilidade fiscal nos debates regionais.
Segundo Efraim Filho, “análises independentes, estimativas de impacto e avaliações de políticas públicas fortalecem o processo decisório e contribuem para qualificar o debate democrático”. Ele defendeu a recuperação da capacidade de investimento dos países latino-americanos, preservação de políticas sociais e manutenção da confiança nas regras fiscais e instituições.
O professor Nelson Machado, ex-ministro do Planejamento e Previdência, afirmou que o atual modelo orçamentário brasileiro dificulta a execução de políticas públicas eficientes. Segundo ele, é necessária atualização que permita planejamento, sustentabilidade fiscal e entrega de resultados. Machado destacou a fragmentação do orçamento e os frequentes contingenciamentos de recursos como obstáculos atuais.
No campo internacional, Jón Blöndal, chefe da Divisão de Gestão Pública e Orçamento da OCDE, ressaltou desafios globais como envelhecimento populacional e aumento das despesas. “Precisamos olhar para esses programas e avaliar quão relevantes eles ainda são”, afirmou. Mark Hadley, presidente do Grupo de Trabalho de Orçamento da OCDE, enfatizou que a inteligência artificial já transforma a análise de grandes volumes de dados orçamentários.
O evento segue com debates até sexta-feira (12), com participação de representantes do Brasil, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Peru e Portugal, além de consultores do Senado, Câmara e Instituição Fiscal Independente. Serão abordados temas como recuperação das finanças públicas, supervisão orçamentária e desafios na comunicação transparente das instituições de fiscalização.
