Da redação
A Secretaria da Economia lançou nesta semana a cartilha LDO dos Goianos, desenvolvida pela Superintendência de Orçamento, que busca aproximar a população do planejamento público. O material está disponível no site oficial e tem como objetivo explicar de modo didático a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado.
Com linguagem acessível e ilustrações, a publicação apresenta conceitos-chave do orçamento público, detalha os prazos de tramitação da LDO e destaca sua importância para definir as prioridades e metas da administração estadual do ano seguinte. A iniciativa reforça a transparência no processo de decisão sobre as contas do Estado.
A cartilha utiliza a analogia do planejamento financeiro familiar para simplificar o entendimento do orçamento estadual. Exemplos práticos mostram como famílias organizam despesas e definem prioridades, estabelecendo clareza sobre os procedimentos semelhantes adotados pelo Estado na gestão dos recursos públicos.
O conteúdo também explica a relação entre as três peças do planejamento governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa forma, demonstra como cada uma dessas ferramentas contribui para organizar investimentos e controlar gastos públicos.
Além disso, o material aborda temas recorrentes como Dívida Pública, Emendas Impositivas, Receita Corrente Líquida, Despesas Primárias e o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Todos os assuntos são tratados em linguagem clara e voltados à compreensão do cidadão, segundo a Secretaria.
O lançamento da cartilha ocorre em um contexto em que a LDO 2027 já tramita na Assembleia Legislativa. O projeto estipula metas fiscais, prioridades de investimento e orienta a elaboração do orçamento estadual do próximo exercício, reforçando o compromisso com a participação social e a transparência nas decisões fiscais.
