Da redação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios realizou, na terça-feira, 9 de junho, uma inspeção na ala destinada à custódia de pessoas trans na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A vistoria ocorreu após denúncias encaminhadas a órgãos públicos e notícias recentes envolvendo a unidade prisional.
Durante a inspeção, membros do Ministério Público atuantes nas áreas de fiscalização do sistema prisional, direitos humanos e defesa da população LGBTQIA+ entrevistaram pessoas sob custódia de forma reservada e analisaram as condições da unidade. O objetivo foi verificar possíveis irregularidades e conferir a situação de proteção dos custodiados.
O MPDFT informou que a inspeção identificou questões que exigem acompanhamento. Foram solicitadas informações aos órgãos competentes e relatos individualizados foram encaminhados para as devidas apurações ministeriais. Conforme apurado, as pessoas ouvidas relataram desconhecer ou negar parte das denúncias noticiadas, principalmente no que se refere a abusos sexuais e violência generalizada.
Além disso, surgiram relatos sobre a presença de pessoas que teriam se autodeclarado mulheres trans, sem necessariamente se identificarem com o gênero feminino. As informações sobre o impacto dessa situação na rotina da ala trans, entretanto, apresentaram divergências entre os entrevistados.
Segundo o Ministério Público, até o momento, os dados coletados na inspeção não corroboram integralmente as denúncias veiculadas recentemente. O órgão, porém, ressalta que a falta de confirmação total não exclui a necessidade de investigar todos os relatos, com análise individualizada e cumprimento da legislação e dos direitos fundamentais.
O caso segue em procedimento instaurado pelo MPDFT e também está sob acompanhamento da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O monitoramento visa garantir a proteção física, psicológica e moral das pessoas privadas de liberdade na ala destinada à população trans da PFDF.
