Da redação
O presidente Lula é investigado por possível propaganda eleitoral antecipada após divulgar nesta semana um vídeo em apoio à reeleição do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba. Advogados apontam que a manifestação pode caracterizar pedido explícito de voto antes do período permitido pela legislação eleitoral.
No vídeo publicado, Lula afirma ser necessário “reconduzir” Veneziano ao Senado, acrescentando que a permanência do parlamentar lhe garantiria mais tranquilidade para governar, caso seja reeleito presidente em 2026. Especialistas consultados explicam que a legislação vigente determina limites rígidos para manifestações de apoio antes do início oficial da campanha.
A eventual punição só ocorreria mediante representação formal à Justiça Eleitoral. Advogados afirmam que, mesmo se houver condenação, o valor da multa dificilmente excederia o mínimo legal de R$ 5 mil, considerando tratar-se, segundo eles, da primeira infração atribuída ao presidente neste ciclo eleitoral.
O apoio de Lula a Veneziano diverge dos planos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos, que buscava a adesão do presidente federal à candidatura de seu pai, Nabor Wanderley, também pré-candidato ao Senado pela Paraíba. Essa manifestação ampliou as disputas internas no partido.
Após a publicação do vídeo, Veneziano declarou em coletiva de imprensa que o posicionamento de Lula “apenas reafirma uma aliança que nunca esteve em dúvida”. O senador ressaltou manter uma relação de confiança e amizade com o presidente e destacou sua atuação em defesa das pautas do governo no Senado.
A legislação eleitoral prevê multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil para casos de propaganda antecipada, que ocorre quando há pedido explícito de voto antes do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo advogados, cada infração é analisada individualmente caso haja denúncia formalizada junto à Justiça.
