Da redação
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, protocolou nesta quarta-feira, 17, um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em Brasília. A principal justificativa apresentada refere-se à recente decisão da Justiça italiana que rejeitou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli.
Em entrevista coletiva, Cabo Gilberto Silva afirmou que a decisão da Justiça italiana demonstra, segundo ele, que houve, por parte do Supremo, prática incompatível com a Constituição. O parlamentar destacou que a iniciativa visa apurar responsabilidades e garantir “o cumprimento da ordem legal estabelecida no país”.
O pedido tramita na Câmara dos Deputados, que é responsável por analisar e, eventualmente, admitir pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Não há prazo para deliberação sobre o andamento desse novo pedido e cabe ao presidente da Câmara decidir sobre o prosseguimento ou arquivamento.
O líder da oposição ressaltou que considera a negativa italiana relevante para o contexto jurídico brasileiro. Segundo Cabo Gilberto Silva, a recusa de extradição de Zambelli por parte do tribunal estrangeiro reforça pontos já questionados anteriormente por parlamentares da oposição quanto a decisões recentes do Supremo.
A Justiça italiana, ao negar a extradição, não reconheceu, de acordo com os documentos apresentados, os fundamentos para atendimento do pedido formulado pelas autoridades brasileiras. A ex-deputada Carla Zambelli segue no exterior e é investigada em processos sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Alexandre de Moraes ocupa vaga no STF desde 2017 e é autor de decisões em processos de grande repercussão nacional. O Supremo tribunal e seu corpo ministerial não comentaram oficialmente o novo pedido protocolado pelo deputado até o momento.
