Da redação
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura, assinado em 2023 no Rio de Janeiro. O PDL 571/2026, que ratifica o acordo, segue para promulgação e deve entrar em vigor após a confirmação de todos os países-membros do bloco.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado o acordo em 9 de junho. O projeto foi pautado no Senado após pedido do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e a aprovação de requerimento de urgência pelos parlamentares. Singapura concederá isenção tarifária imediata e integral para todos os produtos do Mercosul.
Em contrapartida, o Mercosul compromete-se a eliminar progressivamente, em até 15 anos, as tarifas de 95,8% dos produtos de Singapura, o que representa 90,8% do valor importado atualmente do país asiático. Ficam excluídos produtos nacionais considerados sensíveis, como máquinas, aparelhos elétricos, plásticos e instrumentos óticos, fotográficos e cinematográficos.
O relator do projeto, senador Nelsinho Trad, afirmou que o acordo tem relevância estratégica para a política comercial brasileira e para a inserção internacional do bloco. Ele destacou que se trata do primeiro acordo desse tipo firmado pelo Mercosul com um país do Sudeste Asiático, região com algumas das economias mais dinâmicas do mundo.
Trad avaliou que o acordo contribui para diversificar as relações econômicas externas e ampliar oportunidades de integração com mercados reconhecidos por sua competitividade e inovação. Entre os setores beneficiados, destacou-se o agronegócio, além de avanços em acesso ao mercado de serviços e investimentos e no comércio eletrônico.
Avaliações técnicas do Executivo apontam impactos positivos no PIB, investimentos, exportações e corrente de comércio a longo prazo. O relator ainda ressaltou o papel da senadora Tereza Cristina (PP-MS) nas negociações, destacando que a aprovação do acordo está alinhada aos interesses nacionais e à integração econômica internacional do Brasil e do Mercosul.
