Da redação
A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completou 18 anos nesta sexta-feira, 19 de junho, sendo apontada pelo Detran-DF como responsável pela redução de mortes no trânsito do Distrito Federal desde sua implementação em 2008, quando passou a classificar como gravíssima a condução de veículos após consumo de álcool.
Segundo a Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito do Detran-DF, antes da lei, entre junho de 2007 e junho de 2008, foram registradas 500 mortes no trânsito no DF. No primeiro ano de vigência da Lei Seca, houve uma redução de 15,6%, com 422 óbitos registrados.
No 18º ano da legislação, considerando o período de junho de 2025 a junho de 2026, os dados preliminares indicam 219 mortes, uma queda de 56,2% em relação ao ano anterior à implementação da norma. No último ano, houve 206 sinistros fatais, representando diminuição de 55,4% em comparação ao período que antecedeu a lei.
O levantamento mostra que, no 18º ano, 325 motoristas se envolveram em acidentes com morte no DF, sendo que 22 deles, o equivalente a 6,7%, apresentavam sinais de alcoolemia. O diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini, afirmou que a lei trouxe “instrumentos importantes para a redução de sinistros” e citou campanhas educativas e ações de fiscalização contínuas.
O número de autuações cresceu ao longo dos anos. Em 2008, foram 2.633 infrações por dirigir sob efeito de álcool. Já em 2025, Detran-DF, DER-DF e Polícia Militar flagraram 29.751 condutores alcoolizados. Entre janeiro e maio deste ano, foram registradas 12.080 autuações, média de 80 motoristas multados por dia.
A legislação determina que dirigir sob influência de álcool é infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de reincidência em doze meses, a multa dobra. A recusa ao teste gera a mesma penalidade e, em certas condições, pode configurar crime de trânsito.
