Da redação
O Senado aprovou dois projetos de lei que tratam da educação básica. Na terça-feira (16), garantiu aos professores da rede pública licença remunerada para cursos de qualificação e pós-graduação. Já na quarta-feira (17), aprovou a inclusão de educação política e direitos da cidadania como disciplinas obrigatórias. Ambos seguem para sanção presidencial.
O projeto aprovado na terça-feira (PL 96/2024) assegura aos professores o direito de se ausentarem do trabalho, com remuneração, para realizar especialização, mestrado, doutorado e pesquisas educacionais. A medida modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e classifica essas iniciativas como formação continuada obrigatória.
Segundo o texto, a proposta é de autoria da Câmara dos Deputados e foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Dorinha destacou a importância da formação continuada dos docentes para aprimorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas de educação básica.
Na quarta-feira (17), o Senado também aprovou o PL 4.088/2023, relatado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). O projeto determina que conteúdos sobre educação política e direitos de cidadania passem a integrar, de maneira obrigatória, a grade curricular da educação básica em todo o país.
Atualmente, a LDB já prevê que os currículos da educação infantil, ensino fundamental e médio incluam o estudo da realidade social e política do Brasil. O novo texto amplia esses conteúdos, tornando a educação política e os direitos da cidadania componentes obrigatórios para os estudantes da rede básica.
Após aprovação no Senado, ambos os projetos aguardam análise e possível sanção da Presidência da República para entrarem em vigor. As alterações propostas têm o objetivo de fortalecer a formação docente e ampliar a compreensão dos alunos sobre cidadania e política, conforme as normas educacionais em vigor.
