Da redação
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jorge Luiz Fernandes, ex-chefe de gabinete do ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), e mais seis ex-assessores. A decisão, tomada recentemente, transforma os denunciados em réus por suposto envolvimento em um esquema de rachadinha que teria ocorrido na Câmara Municipal.
Segundo a acusação, o grupo é investigado pelos crimes de organização criminosa e peculato. O Ministério Público relata que os ex-assessores, incluindo Jorge Luiz Fernandes, teriam se beneficiado de um esquema em que parte dos salários de servidores era repassada de forma irregular.
Com a aceitação da denúncia, o processo segue para a fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e produzidas provas. Os réus agora responderão formalmente às acusações perante o Judiciário fluminense, conforme o rito previsto na legislação penal.
Carlos Bolsonaro, que exerceu mandato de vereador pelo Partido Liberal, não foi mencionado como réu neste processo específico, segundo as informações divulgadas. O foco da denúncia concentra-se na atuação dos ex-assessores durante o período em que integravam seu gabinete.
Procurados para comentar o caso, os denunciados ainda não haviam apresentado defesa pública ou manifestação oficial sobre as acusações até o momento. O julgamento tratará dos indícios de repasse irregular de salários e participação em estrutura criminosa, conforme descrito pelo Ministério Público.
Em processos de rachadinha, tipicamente investiga-se a devolução de parte dos salários de servidores para superiores hierárquicos, prática que é enquadrada como crime caso comprovada judicialmente. A aceitação da denúncia é o passo inicial para o aprofundamento das investigações por parte do Judiciário.
