Da redação
O Brasil registra atualmente 55 milhões de crianças e adolescentes, sendo que, apenas nos quatro primeiros meses de 2026, foram contabilizadas 115.814 denúncias de violações de direitos deste público em todo o país. Os casos concentram-se principalmente em meninas e ocorrem, na maior parte, dentro das residências das vítimas.
Esses dados foram apresentados em 23 de abril, durante audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, na avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. O ciclo de debates foi organizado por iniciativa da senadora Damares Alves, que destacou a necessidade de ações coordenadas e efetivas nos territórios, além dos novos desafios impostos pelo universo digital.
Segundo Damares Alves, a quantidade de casos notificados representa menos de 10% da realidade e caracteriza-se como “a maior pandemia da história, que é o abuso sexual de criança e adolescente”. Ela ressaltou que, apesar dos esforços nacionais, os números permanecem alarmantes e defendeu a ampliação da integração entre órgãos e políticas públicas.
Célia Carvalho Nahas, coordenadora-geral do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, afirmou que há parcerias, como a desenvolvida juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar métodos de identificação de locais de risco. O governo federal projeta ainda entregar cinco planos de políticas contra a violência atualizados e consolidar duas novas políticas para o setor ainda neste ano.
Leila Cristina Pereira da Silva, secretária municipal em São Paulo, informou que, em 2025, o estado registrou 3.183 casos de violência contra esse público, sendo 90% deles relacionados a abuso sexual. Ela identificou homens, principalmente pais, como principais agressores e destacou a necessidade de atuação mediadora do serviço especializado junto às famílias.
O enfrentamento à violência também passa pela construção de protocolos estaduais, capacitação dos Conselhos Tutelares e propostas como a criação de comitês de participação dos adolescentes. Conforme destacou Rodrigo Delmasso, avanços foram registrados, sobretudo na reformulação do Código Penal, porém há consenso sobre a necessidade de ações preventivas e de repressão rigorosa aos responsáveis.
