Da redação
Estados, municípios e Distrito Federal poderão contratar até R$ 1 bilhão a mais em operações de crédito no sistema financeiro em 2026, sem finalidade específica, conforme decisão do Conselho Monetário Nacional. O remanejamento nos sublimites de crédito mantém o limite total em R$ 23,6 bilhões e foi aprovado por meio da Resolução 5310.
O CMN ajustou os valores dos sublimites, elevando de R$ 5 bilhões para R$ 5,5 bilhões tanto o teto para empréstimos com garantia da União quanto para as operações sem essa garantia. Segundo o conselho, a mudança atende a demandas de governos estaduais e municipais, que já haviam utilizado integralmente os limites disponíveis anteriormente.
Para dar mais espaço a essas operações, o CMN realocou recursos de outros sublimites: retirou R$ 500 milhões do valor destinado a operações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem garantia da União, reduzido para R$ 1,2 bilhão, e R$ 500 milhões do sublimite de Parcerias Público-Privadas com garantia federal, agora fixado em R$ 1 bilhão.
Os demais valores permanecem inalterados: o limite global segue em R$ 23,6 bilhões, com R$ 1,8 bilhão reservado ao Novo PAC com garantia da União, R$ 8 bilhões para empréstimos aos Correios e R$ 625 milhões para órgãos e entidades da União. O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e conta também com Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento.
