Da redação
O governo federal, centrais sindicais, representantes do setor patronal e instituições parceiras assinaram o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos na tarde desta quinta-feira (25). O acordo estabelece diretrizes para garantir condições adequadas de trabalho a profissionais envolvidos na cadeia produtiva de eventos de grande porte no país.
A iniciativa abrange atividades relacionadas a shows, festivais, eventos esportivos, feiras e congressos, contemplando profissionais de produção, montagem, segurança, limpeza, alimentação, logística e serviços de apoio. Márcia Adão, secretária adjunta para assuntos de acessibilidade da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirmou que o pacto representa o início de um marco legal para assegurar os direitos sociais e trabalhistas dessa categoria. “De nada adianta existir eventos grandiosos se não tivermos condições dignas de trabalho”, declarou.
Por sua vez, Ivo Dall’Acqua Júnior, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio-SP), destacou que “o país tem arcabouço legal que garante boas condições de trabalho”, pontuando ser necessário adaptar as ações para garantir segurança, bem-estar e resultados positivos. O ministro do Trabalho e Emprego, Rogério Marinho, ressaltou que o sucesso do pacto depende do envolvimento de sindicatos e empresários: “É preciso que cada CNPJ do nosso país assuma essa responsabilidade.”
O acordo foi assinado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Cultura (Minc), representantes empresariais e sindicais, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Conforme dados da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), o setor emprega cerca de 12,7 milhões de pessoas e representa mais de 4,5% do Produto Interno Bruto nacional.
