Da redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou a senadores que não colocará para votação, antes das eleições, as propostas de interesse do governo federal em tramitação na Casa. Entre os projetos paralisados estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6×1, a PEC da Segurança e o texto que cria um novo marco para exploração de terras e minerais raros.
Segundo Alcolumbre, a decisão mantém o padrão adotado em anos eleitorais e não será alterada por pressão do governo. O presidente do Senado comunicou que continuará com as sessões remotas até o início do recesso parlamentar. Ele afirmou ainda que “todo ano de eleição o funcionamento do Congresso ocorre dessa forma e que agora não será diferente somente pelo fato de o governo querer”.
O parlamentar explicou que cumprirá o compromisso firmado com o senador Paulo Paim (PT-RS) de promover um debate público sobre a redução da jornada de trabalho. Alcolumbre se comprometeu a receber representantes das centrais sindicais, como já havia feito com representantes da indústria no mês de maio, ambos interessados na PEC que trata do fim da escala 6×1. O presidente do Senado também receberá a deputada Erika Hilton (PSOL-AP), autora de uma das propostas, mas indicou que não pretende acolher o pedido para acelerar a tramitação do texto.
A sinalização de Alcolumbre ocorre em meio ao impasse com o governo federal, acentuado desde a indicação do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com o presidente do Senado, a discussão das propostas está mantida, porém votações ou o início da tramitação permanecem descartados no momento.
