Por Alex Blau Blau
Proposta prevê penas mais rigorosas para crimes de ódio contra mulheres e provoca divergências entre parlamentares sobre liberdade de expressão e proteção às vítimas
A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta terça-feira um projeto de lei que amplia o combate à violência contra as mulheres ao equiparar o crime de misoginia ao racismo. A proposta endurece as punições para atos de discriminação e incitação à violência contra mulheres e tem gerado intenso debate entre parlamentares favoráveis e contrários ao texto.
O projeto já recebeu aprovação unânime no Senado Federal e agora depende da deliberação dos deputados. Caso seja aprovado e posteriormente sancionado pelo presidente da República, a prática de misoginia passará a ser considerada um crime inafiançável e imprescritível, características atualmente previstas para o crime de racismo.
A proposta altera dispositivos da Lei do Racismo e do Código Penal. A pena prevista para quem cometer o delito varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. O texto também estabelece aumento da punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, bem como nos casos em que o crime for praticado por duas ou mais pessoas.
Durante a tramitação na Câmara, a relatora da matéria, a deputada Tabata Amaral, apresentou mudanças na redação aprovada pelo Senado. O novo parecer redefine a misoginia como a indução ou incitação à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher.
Na versão original aprovada pelos senadores, o conceito estava associado ao ódio ou à aversão contra mulheres. A alteração busca delimitar de forma mais objetiva as condutas que poderão ser enquadradas na nova legislação.
Outro ponto do projeto inclui a misoginia entre os crimes de discriminação previstos na legislação brasileira, ao lado de práticas relacionadas à raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Nessas hipóteses, a legislação também prevê sanções penais e aplicação de multa.
A proposta enfrenta resistência de parte da oposição. Parlamentares conservadores afirmam que alguns dispositivos podem gerar restrições à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. Entre os críticos estão os deputados Nikolas Ferreira e Júlia Zanatta, que manifestaram preocupação com possíveis interpretações da futura lei.
Os defensores da proposta argumentam que o objetivo é oferecer instrumentos mais eficazes para combater discursos de ódio e práticas discriminatórias, principalmente no ambiente digital, onde casos de violência contra mulheres têm aumentado.
Além do aumento das penas, o projeto prevê medidas voltadas às plataformas digitais. Entre elas está a possibilidade de suspensão temporária de perfis e contas utilizados para a prática dos crimes previstos na proposta, buscando reduzir a disseminação de conteúdos considerados ofensivos ou que incentivem a violência contra mulheres.
